Portaria nº 1700921/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33838	Portaria	1700921/2022

Data de cadastro	09/02/2022	Data de Publicação	10/02/2022

Nº do Processo	04520/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Levi******	CPF/CNPJ	304.16******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	22	20	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, despoeiramento de pátio, limpeza de empreendimento e abastecimento de piscina.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'12,9"	46°57'32,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Levi******	304.16******