Portaria nº 1700895/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33812	Portaria	1700895/2022

Data de cadastro	08/02/2022	Data de Publicação	09/02/2022

Nº do Processo	61294/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vinicius******	CPF/CNPJ	059.13******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1395	1260	1395	1350	1395	1350	1395	1395	1350	1395	1350	1395

Finalidades

Consumo humano e dessedentação animal.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'22,40"	43°45'16,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vinicius******	059.13******