Renovação da Portaria de Outorga

ID 33783 Portaria 1800866/2022

Data de cadastro 08/02/2022 Data de Publicação 09/02/2022

Nº do Processo 50120/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 589.74******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Afluente do Ribeirão do Feijão

Área inundada 1,77 ha Volume acumulado 48675,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A