Portaria nº 1900824/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33741	Portaria	1900824/2022

Data de cadastro	07/02/2022	Data de Publicação	10/02/2022

Nº do Processo	61831/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	205.70******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Rio Uberaba

Área inundada	0,167 ha	Volume acumulado	1731,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	20	20	20	30	31
Volume (m³)	5022	4698	5022	4860	5022	4860	5022	3240	3240	3240	4860	5022

Finalidades

Pulverização de lavoura
Lavagem de veículos
Paisagismo
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'26,1"	47°57'34,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	205.70******