Renovação da Portaria de Outorga

ID 33740 Portaria 1900823/2022

Data de cadastro 07/02/2022 Data de Publicação 10/02/2022

Nº do Processo 60184/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Heloisa****** CPF/CNPJ 833.94******

Município(s) do empreendimento Água Comprida

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Buriti Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Aprazível

Área inundada 2,316 ha Volume acumulado 183944,2 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A