Renovação da Portaria de Outorga

ID 33737 Portaria 1900820/2022

Data de cadastro 07/02/2022 Data de Publicação 10/02/2022

Nº do Processo 64293/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento J.I.B.****** CPF/CNPJ 00.898******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Rio Grande

Área inundada 1,2 ha Volume acumulado 12000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A