Renovação da Portaria de Outorga

ID 33735 Portaria 1300818/2022

Data de cadastro 07/02/2022 Data de Publicação 08/02/2022

Nº do Processo 40775/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Olaria****** CPF/CNPJ 02.555******

Município(s) do empreendimento Paraopeba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 31 m