Portaria nº 1201177/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000446/2010

ID	3372	Portaria	1201177/2019

Data de cadastro	29/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	28734/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Djalma******	CPF/CNPJ	22.559******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516	0,004516
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'19"	44°45'21"	20°44'50"	44°45'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Djalma******	22.559******