Portaria nº 1300789/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33706	Portaria	1300789/2022

Data de cadastro	04/02/2022	Data de Publicação	05/02/2022

Nº do Processo	61426/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	448.19******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Moreira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90	8,90
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20.858	18.839	20.858	20.185	20.858	20.185	20.858	20.858	20.185	20.858	20.185	20.858

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,87 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'15"	43°56'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	448.19******