Renovação da Portaria de Outorga

ID 33702 Portaria 1300785/2022

Data de cadastro 04/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 50464/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Sahva****** CPF/CNPJ 36.619******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 24 m