Portaria nº 1300781/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0003367/2010

ID	33698	Portaria	1300781/2022

Data de cadastro	04/02/2022	Data de Publicação	05/02/2022

Nº do Processo	23108/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Mata Porco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0	167,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	447292,8	404006,4	447292,8	432864	447292,8	432864	447292,8	447292,8	432864	447292,8	432864	447292,8

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'07"	43°51'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******