Renovação da Portaria de Outorga 0002299/2010

ID 33694 Portaria 1300777/2022

Data de cadastro 04/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 21462/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Taquaras

Área inundada 21,3 ha Volume acumulado 1.345.100 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A