Renovação da Portaria de Outorga 0001946/2016

ID 33684 Portaria 1500767/2022

Data de cadastro 04/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 49671/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 17.375******

Município(s) do empreendimento Naque

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antonio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,75 m Nível dinâmico 51,40 m