Renovação da Portaria de Outorga 0000207/2015

ID 33666 Portaria 1500749/2022

Data de cadastro 04/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 54244/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/11/2029

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Crista, afluente ao Ribeirão Conceição

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A