Renovação da Portaria de Outorga

ID 33662 Portaria 1500745/2022

Data de cadastro 04/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 00969/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Reginei****** CPF/CNPJ 12.886******

Município(s) do empreendimento Joanésia

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A