Portaria nº 1500742/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33659
Portaria
1500742/2022
Data de cadastro
04/02/2022
Data de Publicação
05/02/2022
Nº do Processo
64756/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Atilde******
CPF/CNPJ
311.25******
Município(s) do empreendimento
Sabinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Boca da Mata
Área inundada
1,280 ha
Volume acumulado
34.940 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'13" 43°06'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Atilde****** 311.25******