Renovação da Portaria de Outorga

ID 33658 Portaria 1500741/2022

Data de cadastro 04/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 37622/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Helio****** CPF/CNPJ 759.41******

Município(s) do empreendimento Dionísio

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mombaça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Mombaça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A