Portaria nº 1700738/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33655	Portaria	1700738/2022

Data de cadastro	03/02/2022	Data de Publicação	05/02/2022

Nº do Processo	64166/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Jader******	CPF/CNPJ	003.87******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Santo Inácio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70308	63504	70308	68040	70308	68040	70308	70308	68040	70308	68040	70308

Finalidades

Consumo humano e irrigação de uma área de 50 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'51,12"	45°53'34,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jader******	003.87******