Renovação da Portaria de Outorga

ID 33652 Portaria 2000735/2022

Data de cadastro 03/02/2022 Data de Publicação 05/02/2022

Nº do Processo 53726/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.773******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,675 ha Volume acumulado 8966,7 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A