Renovação da Portaria de Outorga

ID 33649 Portaria 0800732/2022

Data de cadastro 02/02/2022 Data de Publicação 04/02/2022

Nº do Processo 54353/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Britasul****** CPF/CNPJ 20.372******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/07/2031

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,3 m Nível dinâmico 109,5 m