Portaria nº 1600717/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33634	Portaria	1600717/2022

Data de cadastro	02/02/2022	Data de Publicação	03/02/2022

Nº do Processo	11383/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	030.95******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3 m	Nível dinâmico	6,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	18	27	28	30	30	29	29	31	29	29	18	11
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 4,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'50,78"	43°43'10,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	030.95******