Portaria nº 1600713/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33630	Portaria	1600713/2022

Data de cadastro	02/02/2022	Data de Publicação	03/02/2022

Nº do Processo	29416/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cassiano******	CPF/CNPJ	126.43******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,45 m	Nível dinâmico	12,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	93	93	93	93	93	93	93	93	93	93	93	93
Horas/dia	15:00	13:00	10:00	13:00	14:00	11:00	11:00	15:00	18:00	14:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	27	29	30	31	29	29	30	29	30	24	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 18ha, método micro aspersão e aspersão convencional
Outros Umidificação de vias e terraplanagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°23'42,15"	43°46'31,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cassiano******	126.43******