Renovação da Portaria de Outorga 0001984/2014

ID 33612 Portaria 2000695/2022

Data de cadastro 01/02/2022 Data de Publicação 02/02/2022

Nº do Processo 72063/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sabia****** CPF/CNPJ 25.211******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Pindaíba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A