Renovação da Portaria de Outorga

ID 33609 Portaria 2000692/2022

Data de cadastro 01/02/2022 Data de Publicação 02/02/2022

Nº do Processo 15058/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento DMA****** CPF/CNPJ 01.928******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,0 m Nível dinâmico 52,0 m