Renovação da Portaria de Outorga

ID 33604 Portaria 2000687/2022

Data de cadastro 01/02/2022 Data de Publicação 02/02/2022

Nº do Processo 14056/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jurgen****** CPF/CNPJ 06.125******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,0 m Nível dinâmico 56,0 m