Portaria nº 2000686/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
33603
Portaria
2000686/2022
Data de cadastro
01/02/2022
Data de Publicação
02/02/2022
Nº do Processo
16563/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
02.589******
Município(s) do empreendimento
Piranga
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Piranga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)594594594594594594594594594594594594
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°41'52" 43°15'01" 20°41'57" 43°15'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 02.589******