Portaria nº 1700666/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33583	Portaria	1700666/2022

Data de cadastro	31/01/2022	Data de Publicação	01/02/2022

Nº do Processo	64802/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Elizeu******	CPF/CNPJ	178.68******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santa Catarina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	13608	13608	13608	27216	28123,2	27216	28123,2	28123,2	27216	13608	13608	13608

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'11,89"	46°40'55,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elizeu******	178.68******