Portaria nº 1700665/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33582	Portaria	1700665/2022

Data de cadastro	31/01/2022	Data de Publicação	01/02/2022

Nº do Processo	64815/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	035.64******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	60264	54432	60264	58320	60264	58320	60264	60264	58320	60264	58320	60264

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°26'20,23"	45°44'46,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	035.64******