Renovação da Portaria de Outorga

ID 33576 Portaria 0800659/2022

Data de cadastro 31/01/2022 Data de Publicação 01/02/2022

Nº do Processo 03472/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 22.069******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/01/2032

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A