Renovação da Portaria de Outorga

ID 33575 Portaria 1700658/2022

Data de cadastro 31/01/2022 Data de Publicação 01/02/2022

Nº do Processo 55060/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Samuel****** CPF/CNPJ 078.98******

Município(s) do empreendimento Augusto de Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,80 m Nível dinâmico 14,40 m