Renovação da Portaria de Outorga

ID 33574 Portaria 1700657/2022

Data de cadastro 31/01/2022 Data de Publicação 01/02/2022

Nº do Processo 02494/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 25.838******

Município(s) do empreendimento Unaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,17 m Nível dinâmico 29,62 m