Renovação da Portaria de Outorga

ID 33570 Portaria 2100653/2022

Data de cadastro 31/01/2022 Data de Publicação 03/02/2022

Nº do Processo 03289/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 065.49******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 50 m