Portaria nº 1400646/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33563	Portaria	1400646/2022

Data de cadastro	28/01/2022	Data de Publicação	01/02/2022

Nº do Processo	61983/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ailton******	CPF/CNPJ	782.75******

Município(s) do empreendimento	Almenara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600	3600

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de gotejamento/aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'41,70"	40°46'04,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ailton******	782.75******