Portaria nº 1400644/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000332/2017

ID	33561	Portaria	1400644/2022

Data de cadastro	28/01/2022	Data de Publicação	01/02/2022

Nº do Processo	64460/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Gonzaga******	CPF/CNPJ	057.31******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4	2903,0 4

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,82 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'42"	41°28'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gonzaga******	057.31******