Portaria nº 1800640/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33557	Portaria	1800640/2022

Data de cadastro	28/01/2022	Data de Publicação	29/01/2022

Nº do Processo	01683/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Zelia******	CPF/CNPJ	878.62******

Município(s) do empreendimento	Borda da Mata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Córrego da Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24105,6	21772,8	24105,6	23328	24105,6	23328	24105,6	24105,6	23328	24105,6	23328	24105,6

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'22,36"	46°05'16,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zelia******	878.62******