Renovação da Portaria de Outorga 0001279/2008

ID 33548 Portaria 1300631/2022

Data de cadastro 28/01/2022 Data de Publicação 29/01/2022

Nº do Processo 03944/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vallourec****** CPF/CNPJ 08.689******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 22/06/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,46 m Nível dinâmico 7,94 m