Renovação da Portaria de Outorga

ID 33509 Portaria 2100592/2022

Data de cadastro 27/01/2022 Data de Publicação 01/02/2022

Nº do Processo 33835/2020 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Fabio****** CPF/CNPJ 983.96******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,20 m Nível dinâmico 18,20 m