Renovação da Portaria de Outorga 1806460/2020

ID 33474 Portaria 1800557/2022

Data de cadastro 27/01/2022 Data de Publicação 29/01/2022

Nº do Processo 64442/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Comexim****** CPF/CNPJ 58.150******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/12/2031

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 98 m