Renovação da Portaria de Outorga

ID 3347 Portaria 1201152/2019

Data de cadastro 28/01/2019 Data de Publicação 31/01/2019

Nº do Processo 19635/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Orlando****** CPF/CNPJ 056.36******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Córrego do Bracinho Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 25 m