Portaria nº 1800552/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001418/2016
ID
33469
Portaria
1800552/2022
Data de cadastro
27/01/2022
Data de Publicação
29/01/2022
Nº do Processo
31798/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Edson******
CPF/CNPJ
059.84******
Município(s) do empreendimento
Pouso Alegre
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Ribeirão da Limeira
Área inundada
9,124 ha
Volume acumulado
191613,282 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,9
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês161616161616161616161616
Volume (m³)622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08
Finalidades
Irrigação de uma área de 14,50 ha, através do método de micro aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°20'20,77" 45°53'17,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edson****** 059.84******