Portaria nº 1800548/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33465	Portaria	1800548/2022

Data de cadastro	26/01/2022	Data de Publicação	01/02/2022

Nº do Processo	55250/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Leone******	CPF/CNPJ	21.376******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Itaim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36	82,36

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°20'16,08"	45°50'56,33"	22°19'56,67"	45°50'56,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leone******	21.376******