Portaria nº 1700544/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33461	Portaria	1700544/2022

Data de cadastro	26/01/2022	Data de Publicação	28/01/2022

Nº do Processo	54529/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Ueliton******	CPF/CNPJ	877.34******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Garapa

Área inundada	5,40 ha	Volume acumulado	54015,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	120	120	120	120	120	120	120	0	0	120	120	120
Horas/dia	11:00	10:00	13:00	13:00	12:00	11:00	09:00	00:00	00:00	12:00	13:00	14:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	0	0	16	16	16
Volume (m³)	76032	69120	89856	89856	82944	76032	62208.0	0	0	82944	89856	96768

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'15,70"	46°27'16,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ueliton******	877.34******