Portaria nº 1700542/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33459	Portaria	1700542/2022

Data de cadastro	26/01/2022	Data de Publicação	28/01/2022

Nº do Processo	53834/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	BOQ1******	CPF/CNPJ	53.190******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Mutuca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180,0	105840,0	117180,0	113400	117180,0	113400	117180,0	117180,0	113400	117180,0	113400	117180,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 171,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'53,48"	46°17'01,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BOQ1******	53.190******