Renovação da Portaria de Outorga

ID 3345 Portaria 1501150/2019

Data de cadastro 28/01/2019 Data de Publicação 30/01/2019

Nº do Processo 24922/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento COPANOR****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Itaipé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Marambaia Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,97 m Nível dinâmico 53,63 m