Portaria nº 2000248/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
334
Portaria
2000248/2018
Data de cadastro
16/10/2018
Data de Publicação
18/10/2018
Nº do Processo
23979/2017
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Virgílio******
CPF/CNPJ
23.229******
Município(s) do empreendimento
Guaraciaba
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Rio Piranga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)871,2871,2871,2871,2871,2871,2871,2871,2871,2871,2871,2871,2
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°34'21" 43°00'30" 20°34'24" 43°00'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Virgílio****** 23.229******