Renovação da Portaria de Outorga

ID 33388 Portaria 2000471/2022

Data de cadastro 24/01/2022 Data de Publicação 25/01/2022

Nº do Processo 18417/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Terras****** CPF/CNPJ 02.620******

Município(s) do empreendimento Goianá

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego dos Canudos

Área inundada 4,2 ha Volume acumulado 84000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A