Portaria nº 1500466/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33383	Portaria	1500466/2022

Data de cadastro	24/01/2022	Data de Publicação	25/01/2022

Nº do Processo	62528/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Atalat******	CPF/CNPJ	01.674******

Município(s) do empreendimento	Ataléia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Norte	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Rio do Norte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355	7,355
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27	16.522,27

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°02'38"	41°06'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Atalat******	01.674******