Portaria nº 1500462/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	33379	Portaria	1500462/2022

Data de cadastro	24/01/2022	Data de Publicação	25/01/2022

Nº do Processo	55154/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	5G******	CPF/CNPJ	02.749******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.083	978	1.083	1.048	1.083	1.048	1.083	1.083	1.048	1.083	1.048	1.083

Finalidades

Irrigação de 8,00 ha por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'30"	41°56'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
5G******	02.749******