Renovação da Portaria de Outorga 0001718/2008

ID 33376 Portaria 1300459/2022

Data de cadastro 24/01/2022 Data de Publicação 25/01/2022

Nº do Processo 20539/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 21.725******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 36 m