Renovação da Portaria de Outorga

ID 33373 Portaria 1500456/2022

Data de cadastro 24/01/2022 Data de Publicação 25/01/2022

Nº do Processo 62793/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 925.36******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 18,0 m